Informações confidenciais

O ITEL não pretende receber quaisquer informações confidenciais ou que sejam propriedade dos Clientes ou dos utilizadores através deste site. Os utilizadores deverão ter em conta que quaisquer informações ou materiais enviados para o ITEL serão considerados como não confidenciais. Contudo, o ITEL não fornecerá o nome do Cliente/utilizador ou divulgará de qualquer outra forma o facto de este lhe ter fornecido materiais e outras informações, exceto se: o ITEL obtiver consentimento do Cliente/utilizador para utilizar o seu nome; ou (b) o ITEL notificar antecipadamente o Cliente/utilizador de que os materiais e outras informações fornecidos através dos contactos do site serão publicados ou utilizados fazendo referência ao nome do Cliente/utilizador; ou (c) o ITEL for obrigado a fazê-lo por imperativos legais.
As informações de identificação pessoal que o utilizador fornece com o objetivo de receber informação adicional sobre o ITEL ou os serviços prestados são tratadas em conformidade com a «Privacidade dos dados pessoais».

Privacidade dos dados pessoais

Por princípio, pode visitar o site da ITEL sem ter de se identificar ou divulgar quaisquer dados pessoais. No entanto, para determinadas operações, nomeadamente a subscrição da e-newsletter, poderão ser-lhe solicitados os seus dados pessoais.
A recolha de informação pessoal está limitada aos visitantes que se registam voluntariamente.
O ITEL não utiliza qualquer sistema de recolha de informação pessoal para além dos formulários de registo.

O ITEL poderá proceder ao registo não voluntário de actuais ou potenciais clientes, parceiros ou outras entidades que com ela se relacionem directa ou indirectamente. Este registo terá como objectivo o envio da newsletter eletrónica do ITEL.

As entidades registadas voluntariamente ou cuja subscrição da newsletter tenha sido feita diretamente pelo ITEL poderão, em qualquer altura, solicitar a informação quanto aos dados constantes na base de dados, a sua retificação, bem como a eliminação do seu registo da base de dados, enviando um pedido a partir do email, podendo ainda opor-se a que os seus dados sejam utilizados para fins de marketing.
A base de dados do ITEL é para uso privado da mesma e não será vendida, alugada ou partilhada.
O ITEL poderá, no entanto, utilizar as informações da base de dados com vista à execução de uma transação ou à prestação de um melhor serviço.

Limitação de responsabilidade

O ITEL tomou todas as medidas razoáveis para assegurar que a informação no site www.itel.gov.ao é exata, completa e actual e que o mesmo funciona corretamente. No entanto, não garante a inexistência de eventuais desactualizações ou de possíveis falhas de funcionamento.
Não é dada qualquer garantia (expressa ou implícita) que o site seja compatível com o seu hardware, software e esteja livre de bugs, vírus ou outros elementos prejudicais, que se mantenha acessível sem interrupções ou que a informação disponibilizada seja adequada às suas necessidades.